Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida

Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente

Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede

O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem

Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

​​​​Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.

Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma

A Decisão foi unânime.

Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa

Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente.

PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem

publicar “mensagem homofóbica e depreciativa da honra da autora”. 

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

Processual civil. Exibição de documentos. Envio de mensagem eletrônica anônima. Uso do serviço de correio eletrônico prestado pela ré.

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

Juíza determina apuração de calúnias

Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho

Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!

Justiça derruba bloqueio e WhatsApp voltará a funcionar assim que empresas forem notificadas

Justiça de Sergipe atendeu pedido dos advogados do aplicativo. Serviço de mensagem foi bloqueado nesta segunda-feira (2).

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras, colaboradoras e para todas aquelas que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.