Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba
Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia
O juiz José Eduardo Marcondes Machado determinou nesta terça-feira (25) a retirada de um totem com mensagem religiosa instalado no acesso à Rodovia José Ermírio de Moraes, conhecida como "Castelinho" (SP-75), em Sorocaba (SP).
Segundo a sentença do juiz, a placa com a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo", que foi instalada em 2006, deve ser retirada em até dez dias, com pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
Ainda conforme o juiz, a prefeitura deve impedir "a instalação de qualquer outra placa ou objeto com mensagem da mesma índole, postulando a fixação de multa para a hipótese de descumprimento", informa a sentença.
De acordo com José Eduardo, a mensagem do totem, instalado em local público, fere o direito fundamental à liberdade de crença, estabelecido na Constituição Federal (no art. 5º, inciso VI).
"Mais uma vez a minoria não representada ficaria a reboque do domínio político da maioria, o que é inadmissível em matéria de liberdade religiosa e laicismo estatal numa verdadeira democracia", completa a sentença.
A Secretaria de Governo e Segurança Comunitária informa que, por se tratar de uma sentença em primeira instância, estuda possibilidade de recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Entretanto, ressalta o respeito ao Ministério Público e reafirma que mediante sentença definitiva jamais deixará de cumprir a determinação.
Totem polêmico
No ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública após uma representação feita por dois estudantes de direito. O caso gerou polêmica.
Vândalos chegaram a pichar o totem. De um lado eles escreveram "Estado laico" e também pintaram um símbolo de proibido. Já do outro lado, a sigla "SQN", bastante usada na internet, que significa "Só Que Não".
zacarias quintanilha advogado26/03/2014 22:30
OLHA AQUI, José Eduardo Marcondes Machado, não somente Sorocaba/SP, como tambem: O BRASIL PERTENCE AO SENHOR JESUS!.. E todo o joelho se dobrará e toda lingua confessará, QUE JESUS CRISTO É O SENHOR!.. Inclusive, vc
TELMO ARISTIDES ADVOGADO27/03/2014 9:54
QUE DEUS TENHA PENA DE TODOS NÓS! E EM SUA MISERICÓRDIA POSSAMOS ENCONTRAR CONCILIAÇÃO E AMOR AO PRÓXIMO. SOB OS AUSPÍCIOS DE ULTRAJAR UMA MINORIA IMAGINÁRIA CEIFOU O DIREITO DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DE MUITOS. QUEM FERIU QUEM? QUEM VIOLOU DIREITO DE QUEM? O ESTADO É LAICO SIM, MAS, A LAICIEDADE NÃO PODE IMPEDIR O CLAMOR DE \\\"BEM\\\" PARA UM POVO! O QUE NÃO SE PODERIA ERA IMPEDIR QUE ALGUÉM FIXASSE UMA PLACA DIZENDO \\\"SOROCABA É DE BUDA\\\". OU HÁ OU NÃO HÁ LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Raul bancario12/05/2014 17:11
Esse totem é um desrespeito às pessoas que pensam e que usam o cérebro. O Estado brasileiro deve ser neutro e respeitar todas as religões ou mesmo a ausência dela. Deveriam punir a pessoa que autorizou a instalação desse negócio. Fanatismo religoso é uma doença mental que impede as pessoas de pensarem e de evoluírem como seres humanos. Se fosse possível discutir com pessoas religiosas não haveriam pessoas religiosas. Viva a ciência!