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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:15
Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta
Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:45
Caixa de Previdência que, por equívoco, suspendeu o pagamento de benefício previdenciário a aposentado é condenada a indenizá-lo
A Previ deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por suspender o pagamento do benefício após o INSS comunicar o falecimento de um homônimo do aposentado
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:50
Empresa de vigilância não pode atribuir culpa de furto à audácia de ladrões
A empresa de vigilância deverá ressarcir em R$ 15,5 mil reais à Casan pelos prejuízo causados por furto ocorrido na agência, ocasião em que falhou o sistema instalado pela ré
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 19:00
TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes
A Câmara manteve a sentença que negou indenização por danos morais ao homem que teve sua prisão em flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:30
Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a paciente que contraiu infecção e apresentou desvio de septo após uma cirurgia estética realizada por ele
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15
Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais
Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:23
Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral
acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de fatura de luz vencida e não quitada
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:38
Shopping condenado a indenizar jovem cujo braço foi ferido em acidente
Ao passar pela porta de saída do estabelecimento com seus pais, a jovem caiu sobre seu braço esquerdo, o que causou ferimentos profundos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:49
Município condenado por usar fotos de menina em publicidade sem autorização
A autora, representada por seu pai, foi fotografada sem autorização enquanto brincava em frente à sua casa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:25
Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista
Indenização foi fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:32
Banco do Brasil condenado por inscrever cliente com conta inativa no SPC
O magistrado concluiu que a instituição bancária não pode cobrar tarifas ou taxas sobre serviços disponibilizados que não foram efetivamente utilizados, e de cuja incidência o consumidor nem sequer tem conhecimento
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:05
Cliente que não comprovou defeito em aparelho de DVD tem indenização negada
A autora alegou que desde a entrega do aparelho, este apresentou defeitos na leitura do disco, então, trocou por outro similar, mas que também estava com problemas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 17:37
Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais
Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:18
Donos de imóvel onde homem morreu eletrocutado não respondem pelo acidente
No entanto, foi realizada perícia no local do fato, a qual atestou que uma edificação vizinha apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que, conduzida pelas águas de inundação, chegou até a vítima e se potencializou com o toque no corrimão metálico.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:03
Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio
Professor ouvido no processo admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:10
Viúva será indenizada por motorista
Além de pagar pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o motorista deverá indenizar moralmente a viúva em R$ 62 mil reais por ser responsável pelo acidente que matou seu marido
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15
Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização
Foto retratou teste em equipamento sonoro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos
Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:20
TJ condena faculdade a indenizar aluno por 5 anos de espera pelo diploma
O estudante será indenizado moralmente em R$ 10 mil. Ele alegou que a universidade não aceitou validar créditos da disciplina de prática jurídica por falta de supervisão
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:10
Piscina em apartamento vira dor de cabeça e acaba em indenização
De acordo com os autos, alguns meses após a instalação na piscina, apareceram vazamentos que não foram estancados com o conserto que a empresa providenciou
