Home- busca: Acao de Responsabilidade Civil
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:51
TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo
recuperação da saúde também é responsabilidade do Estado, conforme estabelecido na Constituição
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:57
Rio Grande do Sul deve indenizar colonos por perda de terras em desocupação promovida pelo estado
TJRS entende que danos causados pela colonização indevida de terras indígenas é responsabilidade do Estado e ressalta que o dever é reassentá-los.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06
5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado
Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:30
Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa
A operação estava ameaçada em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:15
Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro
pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 11:57
União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais
O Estado Brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com organismo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11
Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:40
Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal
Havendo decisão transitada em julgado, estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:25
Prestação de serviço não gera indenização por dano moral
falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 12:00
Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal
enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10
Portaria restringe tatuagens e piercings
assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05
Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena
Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:31
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas por demora excessiva da Justiça
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 30 salários mínimos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
qualquer ação, mas que seja de sua responsabilidade civil. Cuida salientar que o espólio configura um
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
qualquer ação, mas que seja de sua responsabilidade civil. Cuida salientar que o espólio configura um
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:20
Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção
Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Competência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.
Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
O fim da separação judicial
Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)
Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
