Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários

A incidência de ISS, conforme determina a súmula, também vale para a Lei Complementar 56/87, que deu nova redação à lista de serviços do referido decreto.

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Representante comercial é responsável solidário por contratos de empresa representada

De acordo com a decisão, o representante comercial autônomo é um comerciante e nessa qualidade pode ser titular de responsabilidades no âmbito do Código de Defesa do Consumidor

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Decretada prisão temporária de pichadores

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno

Ação cominatória