Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013

Estado não pode restringir emissão de nota fiscal

Secretaria de Fazenda de São Paulo não pode diminuir a autorização para impressão de notas fiscais devido a débito de empresa

Telexfree tem 14 mil reclamações em um ano, quase 11 mil sem resposta

No total, são 14.150 reclamações nos últimos 12 meses, das quais 3.214 foram respondidas e 10.936 não tiveram resposta da empresa

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte

Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança

Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica

Paciente receberá o equivalente a 36 salários mínimos de indenização por danos estéticos e danos morais, por causa de erros ocorridos em cirurgia plástica que acentuaram o defeito físico em seu rosto que ela pretendia corrigir

Argumento de doença pré-existente não pode excluir cobertura

Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

Aviso sobre photoshop poderá ser obrigatório em publicidade

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Estudante de Direito atira em desembargador

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa