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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:43

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar

dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31

TJ reduz valor de multa milionária

pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:20

Anulado julgamento porque juiz não autorizou perícia médica

De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:40

SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:06

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

, proveniente do ?Programa de Modernização Fiscal?, e que conta com o suporte financeiro daquele organismo internacional de direito público
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito.

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais

- Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:23

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:11

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:12

Ética e suas consequências na Filosofia do Direito

Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 11:50

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras
Array Publicado em 2024-05-02T12:54:40+00:00

Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração
Array Publicado em 2024-04-05T16:14:32+00:00

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual

Exibindo resultado de 6961 até 6980 de um total de 67459

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de

dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.

pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo

De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o

imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas

, proveniente do ?Programa de Modernização Fiscal?, e que conta com o suporte financeiro daquele organismo internacional de direito público

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa

- Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito

do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual

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