Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois meses a pena de Luiz Carlos Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores

F.S.C., denunciado por abuso sexual contra três menores.

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual

A 1ª Câmara Criminal decidiu por maioria de votos cassar nesta terça-feira, 25, a liminar de soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.

Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Princípios norteadores do Direito Processo Penal

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.

Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral

Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal

Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo

A versão contemporânea da doutrina penal prestigia o direito penal do inimigo idealizado por

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou