Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu ser razoável e proporcional a sanção disciplinar, imposta pela Universidade Federal de Uberlândia, de suspensão de quatro meses letivos, a estudantes veteranos que promove­ram o trote em calouros do Curso de Agronomia.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou duas construtoras e um clube campestre a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

STF nega habeas corpus a Marcos Valério

Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou duas construtoras e um clube campestre a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Interrogatório de foragido por videoconferência?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Nova contagem do prazo prescricional para os crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes (Lei 12.650/12)

Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.