Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.

Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil

Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização

A empresa foi condenada por danos morais no valor R$ 10 mil.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Habeas Data - Questões Atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.