A ameaça à estabilidade do servidor

e institucional na prestação de serviços públicos. As normas legais abordadas, para tanto, foram a

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que

Família normal?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

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Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

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A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

todo este cenário institucional, escolhemos efetuar uma análise acerca da “incidência do ICMS na

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

mais uma judicialização desnecessária reparando uma injustiça institucional imposta pelo INSS aos

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.

Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

TJ nega adoção direta a casal de Joinville que ficou 6 meses com a criança

O juiz entendeu não haver no processo informações seguras sobre as condições morais, materiais e psicológicas dos apelantes, assim como sobre o já mencionado vínculo afetivo

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.

Apelação cível.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado