Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Colisão com locomotiva gera indenização

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Questões sobre arbitragem

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

O voto deveria ser facultativo?

Comentários sobre a importância do voto como forma de legitimar o poder emanado do povo.

Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas