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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:35
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:29
Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embrião
Égua que carregava o embrião sofreu aborto espontâneo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:28
A hipocrisia da criminalização do aborto
Enquanto cerca de 800.000 mulheres interrompem a gravidez todos os anos, milhares de famílias aguardam nas intermináveis filas de adoção em busca da realização do sonho de ter um filho: este é o retrato do Brasil do novo milênio
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Grávida terá tratamento público para evitar aborto
A autora afirmou nos autos que está gestante e já apresentou três abortos devido a trombofilia, necessitando do uso diário do medicamento Clexane 40mg para evitar novo abortamento e morte fetal
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:12
Justiça autoriza aborto de gêmeos siameses
A permissão para interrupção de uma gravidez no Brasil só é concedida em dois casos. Primeiro: quando é resultado de estupro. Segundo: se a gestante corre risco de vida.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:49
Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto
O Desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal do TJRS, decidiu monocraticamente nesta segunda-feira (24/8) autorizar a interrupção de gravidez de feto com aproximadamente 23 semanas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:50
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ concede liminar e impede aborto
A questão se é possível ou não se permitir o aborto de feto com anincefalia está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
O Aborto no Anteprojeto de Código Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:25
Reflexões sobre a Criminalização do Aborto
Por Reis Friede.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:13
O estupro, o aborto e a mentira
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.