Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Liminar garante poder do MP de investigar

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.

Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar

Pena de demissão.