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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:40
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:50
Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente
Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:55
Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros
Cidadão receberá indenização de R$ 100 mil reais, por danos morais e materiais, além do ressarcimento de metade do valor gasto no funeral de sua esposa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:47
Bancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada
Após a investigação, descobriu-se que o responsável pela clonagem do cheque não tinha ligação alguma com o banco ou com o bancário
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus
Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:17
Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado
O valor da indenização foi elevado de R$ 2 mil para R$ 5,1 mil, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:30
Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno aprovado na OAB fica impedido de obter inscrição como advogado, responde pelo serviço defeituoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.

Os autores comprovaram, mediante prova testemunhal idônea, que foram abordados pelos seguranças do supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Abertura de conta em nome do autor sem solicitação do mesmo. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Lesão configurada. Valor indenizatório. Redução. Atendimento ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:46
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:15
Motorista que teve carro arrastado em enchente e contraiu leptospirose será indenizado
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:45
Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor
Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único automóvel da família da autora, que ficou completamente sujo e alagado após o estouro do cano que se encontrava acima carro
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:45
Tribunal afirma que emitente é responsável por pagar por cheque mesmo que emprestado
Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:45
Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada
Cliente que mandou o cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação machucado e com a tosa inacabada será indenizada em R$ 1,5 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:00
Pais de bebê morto devem receber indenização por demora em liberação de corpo
Prazo é de 15 dias para retirada de pessoa falecida do hospital, porém este prazo não foi cumprido e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos

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