Ação de prestação de contas pelo inventariante

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Contrato de honorários advocatícios

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs