Ação negatória de paternidade

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Brasil registra 917 mortes por Covid e bate novo recorde com mais de 286 mil casos conhecidos em 24 horas

País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Caixa abrirá parte das agências aos sábados para quem não tem conta no banco sacar FGTS

Começa na sexta-feira saques para trabalhadores que não possuem conta no banco. Nascidos em janeiro podem sacar R$ 500, se tiverem direito, a partir do dia 18 de outubro.

Regras gerais sobre o aval.

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.