Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Curso de Direito de Família

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.

TJMG mantém indenização por amputação

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Governo deve relaxar desarmamento no país

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Cessão de direitos autorais

Novo vírus usa eleições para se propagar

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Contrato de Serviços de Consultoria

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional