Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Parcelamento de dívida de FGTS junto à CEF não exonera empresa de regularizar depósitos fundiários em caso de rescisão

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Exceção de Impedimento

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Decreto nº 6.051, de 28/02/07

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Chamamento ao processo

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional