Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

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Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

União estável. Reconhecimento

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Contestação - Litigância de má fé

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Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).