Processual civil. Tributário. Execução de título judicial. Correção monetária e juros.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa

O dissídio coletivo de greve tem natureza declaratória (sobre a abusividade ou legalidade da paralisação) e, eventualmente, condenatória quando prevê as condições de trabalho a serem observadas na retomada da prestação de serviços, como o pagamento dos dias parados.

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

CPI do Corinthians será arquivada

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"