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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35
A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares
Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:15
Plano de saúde é condenado a indenizar
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a dona de casa que teve contrato com plano de saúde cancelado unilateralmente sem ser previamente comunicada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:35
Seguradora é condenada a pagar valor devido
Ação de cobrança de seguro particular veicular
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:30
Colégio é obrigado a aceitar criança
O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:15
Seguradora é condenada a pagar valor devido
A seguradora Bradesco deverá pagar mais de R$ 53 mil reais a uma cliente que perdeu o carro em acidente e não tinha o valor ressarcido
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:30
Concedida liminar a empresário convocado por CPMI
O O empresário ganhou o direito de permanecer calado em depoismento convocado para esta terça-feira, na CPMI das Operações Vegas e Monte Carlo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:40
Sentença sobre Improbidade administrativa volta a julgamento
A Câmara reconheceu a possibilidade jurídica do ajuizamento de Ação Civil Pública contra o ex
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Ação indenizatória
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:50
Homossexualidade sob a ótica de Foucault
psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:40
Pedreiro pede verbas trabalhistas a município
De acordo com a decisão, a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes no período reclamando pelo autor
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30
Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia
Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30
Faculdade deverá dar desconto a aluna
, concedida pelo então diretor do curso. Contudo, ao renovar a matrícula para o primeiro semestre letivo de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:00
Transporte gratuito é concedido a idoso
O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:40
JT nega horas extras a médico plantonista
A Turma rejeitou o recurso do médico que pretendia receber as horas extras referentes ao temppo em que trabalhou 12 horas, em regime de plantão
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:15
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e e pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente
A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:10
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
A seguradora deverá custear os procedimentos cirúrgicos de laringe no hospital ao paciente, sob pena de multa diária de R$ 15 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:10
Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo
A Pastoral Carcerária está sempre a alertar sobre a dramática situação das prisões, ocorram abusos
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:30
Juiz indefere isenção de custas a Sindicato
O Sinte/RN deverá recolher os custos judiciais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição
