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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:12

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:47

Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:55

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:34

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:17

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:44

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 16:11

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:03

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:01

Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:49

Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior para trabalhar em embarcações com bandeira do Panamá

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 09:55

Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:49

Despersonalização jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:24

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 09:50

Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 10:14

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:21

Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:44

Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

A decisão foi unânime.

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