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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Barreira constitucional para a criação da CSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:10
Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo

A Pastoral Carcerária está sempre a alertar sobre a dramática situação das prisões, ocorram abusos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34
A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
A Constituição e a possível empresa pré-sal

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35
O legal e o justo

Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20
Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:06
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

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