Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.