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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:18
Protocolo de Quioto (II)
As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:08
Protocolo de Quioto ( I )
Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:19
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:03
Protocolo integrado facilita acesso à Justiça
determinou que um recurso de revista ajuizado por meio de sistema de protocolo integrado seja julgado por
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:15
O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:15
Mandado de segurança. Protocolo ICMS 21/2011. Ilegitimidade passiva. Impertinência.
Violação ao pacto federativo. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:30
OAB assina protocolo para incentivar resolução alternativa de litígios
O protocolo assina visa o desenvolvimento, capacitação e divulgação de meios de resolução alternativa nos países de língua portuguesa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:08
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:41
Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul
A matéria vai à promulgação. O texto do acordo, firmado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos países do Mercosul, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso do Paraguai.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 15:44
TST cancela OJ que limitava abrangência do protocolo integrado
cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320, que restringia a validade dos sistemas de protocolo integrado à área de jurisdição dos TRTs.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:01
TST e OIT assinam protocolo de cooperação durante Fórum
O protocolo foi assinado pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto, pelo presidente eleito