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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:09
Beyoncé é processada por grife por uso de perfume
Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 09:05
Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume
Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:39
2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998
A decisão seguiu voto do relator do processo, ministro Cezar Peluso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:51
Penal. Tráfico de drogas e associação para tráfico. Prova da materialidade.
Laudo definitivo em substância. Cloreto de etila ou "lança-perfume". Inocorrência de abolito criminis.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:03
Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05
Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume
Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:56
Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular
atropelando pessoas. No automóvel foram encontrados frascos de lança-perfume
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36
O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher
Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:37
Exclusão de substância da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa descaracteriza tráfico
Ministro reconhece “abolitio criminis” temporária em relação ao “lança-perfume”, em virtude de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:37
Juizado nega indenização a aluno impedido de fazer aulas de dança por transpiração excessiva
cheiro de sua transpiração, sustentando, inclusive, que passou a usar doses extras de perfume.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:18
Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia
Para a juíza Mônica Quinderé, da 5ª Vara Cível do Rio, a colônia não estava imprópria para o consumo, pois não causou alergias ou qualquer outro problema de pele no consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:30
Início de pena em regime fechado para condenado por tráfico
Por não possuir antecedentes criminais e ter confessado o crime, o acusado teve a pena reduzida em 2/3. Foi imposto, também, o pagamento de 168 dias-multa
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:55
Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo
Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23