Modelo de contestação simples

Contestação simples

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Embargos à execução fiscal

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Petição de arrecadação convertida em começo de inventário

Habilitação nos autos da arrecadação de bens.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

União estável. Reconhecimento

Ação de usucapião

Representação por inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 10.792/03

Contestação - Litigância de má fé

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Contrato de Serviços de Consultoria

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.