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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:30
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:00
Município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro
Houve conluio entre a associação e o município, com o intuito de fraudar os direitos trabalhistas do trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:07
Ex-marinheiro é indenizado após acidente de trabalho
Os desembargadores também destacaram a Lei nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor, a qual reza que as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:55
Petrobras indenizará família de marinheiro morto em acidente com rebocador
Os herdeiros do marinheiro ingressaram na Justiça do Trabalho pedindo indenização moral pela perda
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:45
Marinheiro com estabilidade sindical é reintegrado ao emprego
que a empresa Mercovias Marítima, do Rio Grande do Norte, reintegre ao emprego um marinheiro despedido em pleno gozo legal da estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:03
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:14
Vale terá que reintegrar marinheiro dispensado sem justa causa durante tratamento de câncer
Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 19:00
Empresa não consegue provar culpa de marinheiro que morreu afogado em acidente
Regional considerou que a empresa teria sido negligente na fiscalização e manutenção dos equipamentos e na definição de rotinas específicas de segurança
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:36
Turma declara prescrita ação com base em data da morte do empregado, e não da baixa da CTPS
O TST considerou prescrita a pretensão dos herdeiros de um marinheiro da Transroll Navegação S.A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento.
Acidente de trabalho. Morte do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:25
Agravo de instrumento. Majoração do quantum indenizatório arbitrado em R$ 150.000,00.
Individualização dos valores. Morte do trabalhador. Constituição de capital. Solidez financeira. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:00
Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha
Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização
Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:09