Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.

Não integração ao salário.

Projeto concede incentivo à contratação de idosos

?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de

Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.

O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Contratação de ex-presidiário pode ter incentivo fiscal

Objetivo é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

Projeto de Lei prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF

A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.

Projeto dá incentivo fiscal a quem trocar plástico por biodegradáveis

As empresas que investirem na fabricação de embalagens plásticas biodegradáveis poderão ser beneficiadas com incentivos e créditos fiscais.

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)