Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

STJ decide que animais de suporte emocional não podem ser tratados como cães-guia para permissão

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Equilíbrio Emocional é preciso!

Em meio ao mundo em que vivemos, torna-se de fundamental importância ter a consciência de que obstáculos sempre irão existir.

Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e

É possível a educação emocional?

A inteligência emocional é a capacidade de reconhecer e lidar com as próprias emoções e as dos

Alienação Parental - Um abuso emocional

Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

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O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

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O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

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Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

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Estado deve fornecer suporte à criança

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a regulamentação dos direitos dos animais no

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos