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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:00
Agiota é condenado a devolver imóvel
O imóvel que havia sido transmitido ao agiota vai ser devolvido ao antigo proprietário.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:40
Agiota abusa na cobrança e é condenado a indenizar devedores
O casal vítima de agiotagem e submetido a ameaças dentro da própria casa, com sequelas pela coerção sofrida, terá direito a indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:45
Empregada usa dinheiro dos Correios para pagar agiota e não consegue afastar justa causa
Turma decidiu não afastar a justa causa, não reconhecendo o recurso da trabalhadora e mantendo a sentença anterior
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:26
Ex-prefeito é condenado a indenizar município
da Prefeitura de Jauru, para o pagamento de uma dívida particular, contraída junto a um agiota
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 16:15
Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão
O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 09:02
Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida
O avalista de notas promissórias que não circulam pode opor exceções pessoais do devedor principal ao credor originário a quem imputa má-fé ou a prática de ato ilícito, como a cobrança de juros usurário
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:49
TJ confirma júri para gêmeos contratados para eliminar alcaguete
O processo foi enviado ao Tribunal do Júri Popular.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:31
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex- delegado condenado por assassinato teve HC negado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:29
Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena
Gilmar Mendes considerou que não havia elementos concretos e suficientes para justificar as detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:15
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:45
Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva
O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 11:45
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados
O motorista de uma camionete que teria causado um acidente em Ji-Paraná teve o pedido de liberdade negado pela Justiça. Na apreciação inicial do Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a liminar, pediu mais informações sobre o caso para só então decidir sobre o mérito da ação.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 20:00
CCJ do Senado adia votação de proposta que reduz dívidas dos estados
Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:35
Declarada nulidade de cheque objeto de cobrança de agiotagem
A Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33) veda a concessão de empréstimo a juros onzenários (excessivos, com grande usura).