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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:09
Turma não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista
O cobrador que foi demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele, pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:33
Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:32
Acusado de matar após receber tapa na orelha é condenado a 15 anos de reclusão
O juiz também não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:55
Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP
Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:20
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2003 - 03:00
Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal
Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - mauroabramvezt@bol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10
Classe média odiada, e aí?
Conceitualmente, classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:10
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
O respeito ao direito de defesa
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2015 - 17:01
Exemplo de compaixão e alto espírito de brasilidade
Um fato real que comoveu o Brasil nessa semana, aconteceu aqui em Brasília. Um cidadão desempregado num momento de desespero, acabou furtando 02 kg de carne e foi preso em flagrante por policiais do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23
Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos
Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 08:58
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos
PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:29
Acusado de matar após receber tapa na orelha é condenado a 15 anos de reclusão
O juiz também não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.