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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:58
Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio
Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:35
Desvinculação de Universidade Alemã para trabalhar em grupo de pesquisa de Universidade Brasileira pelo período de quatro anos.
Responsabilidade civil. Pesquisador visitante. Indenização devida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:47
Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio
Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:04
Síndico deverá indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório
Vítima estava vestida com trajes em estilo africano.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:41
Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante
A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
50 anos de formatura
visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
É possível melhorar a Justiça?
visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Magistrados de outros tempos
aposentado, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
O 'bagaço' não reciclável
, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:50
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
Revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no interior de estabelecimento penal deverá ser feita, por regra, com detectores de metais e aparelhos de raio-x ou similares
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:45
Publicada no DOU resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:01
Site do TST tem recorde de média diária de acessos em agosto
Nos cinco primeiros dias de agosto, as páginas do site do Tribunal Superior do Trabalho na Internet receberam 455.366 acessos, resultando numa média de 113.841 páginas acessadas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:40
Hopi Hari é condenado a indenizar família agredida por funcionários
A família será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter sido agredida física e verbalmente por funcionários do Hopi Hari, em 2002
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:35
União estável firmada após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
Conforme a 10ª Turma, a declaração feita em cartório em momento posterior ao encarceramento não faculta o direito ao benefício.