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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:27
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
A norma constitucional consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicato representante da mesma categoria (econômica ou profissional) na mesma localidade, assim entendida como o limite de atuação de cada ente sindical,que não poderá ser inferior a de um município. Comprovada a superposição de base territorial, prevalece aquele sindicato mais antigo, que abarca área menor (intermunicipal).
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Os sindicatos no olho do furacão
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:35
Lula livra os sindicatos de fiscalização.
de sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:18
SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 15:27
OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos
Consulta ao Órgão Especial foi formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:19
Dois sindicatos disputam representação de empregados em São Paulo
Uma alteração no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco) provocou uma polêmica que chegou até o Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:49
Corregedor diz que sindicatos no Brasil servem de ?escada?
de Brito, fez hoje (29) duras críticas à forma de atuação dos sindicatos no Brasil.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:15
Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores
Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:26
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Os sindicatos e a representação classista na Justiça do Trabalho
Douglas Alencar Rodrigues - Juiz do Trabalho e Presidente da 6ª JCJ de Brasília/DF.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:15
Sindicatos pedem regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais
Representantes de movimentos também criticaram projetos de lei que poderiam provocar retrocesso no direito de greve