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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Sepultamento é proibido em Lafaiete
O Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê, em Conselheiro Lafaiete, está proibido de realizar sepultamentos até cumprir um acordo firmado com o Ministério Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43
Sepultamento em jazigo errado gera indenização
Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:50
Comunidade religiosa condenada por impedir sepultamento
A comunidade religiosa deverá indenizar moralmente em R$ 10,2 mil reais uma família por ter impedido um enterro no cemitério da comunidade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:50
Justiça impede sepultamento de suposta vítima de homicídio
A vítima teria sido identificada apenas pela certidão de nascimento, mas sem um documento com foto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Indenização. Despesas de funeral e sepultamento.
Prova. Desnecessidade, desde que limitada ao piso previsto na legislação previdenciária.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10
Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento
que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:30
Justiça determina imediato sepultamento que não foi realizado em virtude da greve de coveiros
Serviço funerário é de natureza essencial e que por isso, o sindicato e os trabalhadores estão obrigados por força a garantir durante a greve continuidade dos serviços
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:45
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
A autora aguarda resultado de DNA para poder realizar o sepultamento de seu filho, declarado morto no dia do nascimento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:30
Poder público indenizará família por falha de serviço em velório
Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:00
Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido
Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2003 - 03:00
Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal
Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - mauroabramvezt@bol.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:15
Município indenizará filha por retirada de restos mortais da mãe do túmulo
Os restos mortais da mãe da autora haviam sido transferidos para o ossário comum, apesar da exigência do aforamento perpétuo na época do sepultamento
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:40
Ausência de prova impossibilita interdição
Juíza indeferiu pedido de liminar nos autos do processo que pleiteava a suspensão das atividades de sepultamento do cemitério municipal
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:43
Corpo há mais de dois anos no DML deve ser liberado a familiar e sepultamento custeado pelo Estado
O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, ordenou expedição de alvará de liberação de corpo, que está desde 4/4/07 no Departamento Médico Legal (DML) de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:00
Santa Casa deve indenizar casal por negligenciar informações
Instituição foi negligente ao não informar a mudança da data e do local do sepultamento do bebê do casal; Valor foi fixado em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:05
Apelação cível. Jazigo perpétuo. Enterro de pessoa não autorizada pelo titular. dano moral.
Autor narra que, no dia dos finados, encontrou no jazigo de sua família um terceiro, cujo sepultamento não foi pelo mesmo autorizado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:00
Extintas ações para suspensão de sepultamentos
para suspender o sepultamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:09
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
indenizado em R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 1.433,29, referente aos gastos com o sepultamento do filho.