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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:41
TJ reintegra edifício a condôminos
Reintegração de posse do edifício Maison.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 10:56
Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido
Professor terá direito a receber vencimentos e vantagens atualizados
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:15
Publicada MP com incentivos ao mercado de capitais
Texto também prevê mudanças no Refis e a reabertura do Reintegra
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:03
STJ analisará a incidência de IRPJ sobre o Reintegra
A PGFN defende a incidência do IRPJ sobre os créditos do Reintegra antes da edição da Lei nº 13.043/14.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:20
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:06
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:30
Decreto regulamenta Reintegra para empresas exportadoras
Objetivo é devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:15
Juiz reintegra acusado de torturar jovens
Grupos de direitos humanos se mobilizam contra a decisão; Fundação Casa vai recorrer
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:21
Juiz reintegra Estado em posse de imóvel
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou procedente quarta-feira (26) ação reivindicatória e determinou a reintegração do Estado de Goiás na posse de um imóvel de 264,3 metros quadrados, situado na Rua 115, Setor Sul.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00
Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar
R.C., que trabalhava como professor estadual, foi preso e torturado nos anos 70 devido a uma homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:50
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:39
Registro Especial Brasileiro (REB) e o Aproveitamento do Reintegra
O artigo explana sobre a tese de aplicação do Reintegra nos casos de exportação equiparada no REB.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:40
Justiça reintegra servidor público exonerado por comissão irregular
Servidor alegou que a baixa pontuação obtida na avaliação do estágio probatório ocorreu em represália ao seu comportamento de reclamar o pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 09:59
TRT-RS reintegra trabalhadora com câncer ao emprego
Em recente decisão que concedeu mandado de segurança à empregada do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-RS determinou a reintegração de trabalhadora portadora de câncer ao emprego, em virtude de estabilidade prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:00
TJ reintegra policial que atuou em filme erótico
Servidor foi exonerado no período do estágio probatório sob o fundamento de que não possuía conduta ilibada, em razão da participação no filme
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 18:07
Justiça reintegra sócia excluída após reunião de prestação de contas
Sócia do clube desde 1994, Edislema foi comunicada de sua exclusão por carta, dias depois de expor suas ideias durante reunião de prestação de contas.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:10
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:44
Mantida decisão que reintegra posse de imóvel urbano invadido
A manutenção da decisão de Primeiro Grau que deferiu liminar em ação de reintegração de posse de bem imóvel urbano é medida que se impõe, quando demonstrados os requisitos insculpidos no artigo 927 do CPC.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 12:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.