Refugiados, o que cada um pode fazer

Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.

Refugiados Ambientais: Um Desafio Humanitário

O presente artigo discorre sobre os "refugiados ambientais".

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

refugiados, busca-se conceituar o termo refugiado considerando que as causas que levam a situação de

Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista

Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no cenário nacional, apontando diversos diplomas legais que versem sobre o tema. O presente artigo foi realizado em sua integra, bibliograficamente e documentalmente, valendo-se da doutrina trabalhista, a CLT, legislações internacionais  sobre o tema e a Constituição Federal, tendo como objetivos geral a análise da situação dos trabalhadores estrangeiros, no que tange a inserção no contexto laboral nacional, e, específicos, relacionados a análises minuciosas das legislações que corroborem o tema, definam os conceitos, aponte os desdobramentos da inserção do estrangeiro no mercado de trabalho brasileiro e apresente os efeitos jurídicos desta inserção.

Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social

O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social

Para entidades, projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado 'criminaliza' refugiados

A Agência da ONU para refugiados (Acnur), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações

Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.

O Direito Humano à alimentação adequada e os refugiados da fome: uma análise em torno da garantia da dignidade humana aos migrantes por razões econômicas

do Direito Humano à Alimentação Adequada aos refugiados da fome. As causas que levam a migração são

Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida

De acordo com os autores da ação civil pública, alguns migrantes, em especial os refugiados, os

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no

Proposta sobre privacidade na internet deve ter prioridade na ONU, diz Dilma

humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário

A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão

, índios, e moradores em situação de rua, homens e mulheres, nacionais e estrangeiros, refugiados, e

Pedido de refúgio não implica revogação automática de prisão preventiva para fins de extradição

Se por um lado obsta a tramitação do pedido de extradição perante o STF, não encerra, por si só, a jurisdição da Suprema Corte, nem implica automática revogação da prisão preventiva para fins de extradição

Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro

A decisão unânime foi tomada pela Quarta Turma.

Liminar da Justiça Federal do DF garante a estudante estrangeira direito de refúgio no Brasil

A cubana veio ao País para fazer pós-graduação de engenharia elétrica da escola de engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Crianças refugiadas podem ficar no Brasil mesmo sem autorização do pai, diz TRF-3

Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que confirmou o direito de duas crianças nigerianas ficarem no país.

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização