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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:19
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:00
"Não há como reconhecer semente para plantio como produto durável"
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou pedido de indenização por comprador de sementes de algodão que recebeu produto inferior ao pedido.
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:00
Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar
Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:14
Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás
Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:01
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:42
Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
Havia subordinação na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:14
Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado
Na fase de pronúncia, onde é analisada a admissibilidade da acusação, prevalece o princípio in dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:33
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:06
INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado
A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:40
STF pode reconhecer união civil de homossexuais.
Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 10:54
Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber
Para a 4ª Turma, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, principalmente o da subordinação jurídica.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:40
Advogado não precisa reconhecer firma para atuar na área administrativa
OAB-MS obteve liminar para que advogado possa exercer atividade de administração pública sem reconhecimento da firma na procuração
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:33
Cabe à Justiça Trabalhista reconhecer vínculo empregatício permanente ou temporário
Cabe à Justiça Trabalhista processar e julgar o reconhecimento de vínculo empregatício e o conseqüente pagamento de FGTS e 13º salário em relação a todo o período trabalhado.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:33
Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar
Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:38
Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37
INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática
Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.