Dano moral. Discriminação. Racismo.

Crimes de Racismo

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.

Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.

Banana para o racismo

Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável

A Copa e o racismo

O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"

Para PGR, homofobia pode ser considerada crime de racismo

Até haver legislação específica, Lei de Racismo deve ser usada

Racismo no Brasil é institucionalizado, diz ONU

brasileira e que parte substancial dela ainda "nega a existência do racismo"

Prefeitura deve indenizar funcionário vítima de racismo

Como a ofensa foi realizada por superior hierárquico, o município responde pelos danos por ele causados

Advogado é absolvido da acusação de racismo

Racismo na Internet leva aluno a julgamento

Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas

Advogado discriminado por racismo na Bahia

Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista analisado pela Sétima Turma, que apesar de ter reduzido a indenização ? de 100 mil para 20 mil ? manteve a condenação.

Estudante é presa em flagrante por racismo

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.

Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados

O presente artigo discorre sobre racismo estrutural relacionado ao adolescente negro que foi torturado por seguranças nos fundos de um supermercado.

Banco é condenado por racismo contra cliente

A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais

OAB SP vai receber denúncias de racismo

Convênio terá duração de 30 meses, a partir da data de assinatura, e não envolve repasses de recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes