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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:53

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:51

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.
Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33

Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:27

Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia

rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:48

Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:19

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

A autora conta que adquiriu um laptop para jogos e, apesar de ter efetuado o pagamento do valor cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 17:13

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:41

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.
Array Publicado em 2024-06-17T16:37:59+00:00

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom
Array Publicado em 2023-01-25T15:27:34+00:00

Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces

Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 3196

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.

rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.

A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos

A autora conta que adquiriu um laptop para jogos e, apesar de ter efetuado o pagamento do valor cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Seguidas violações da legislação consumerista.

Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom

Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.

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