Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.

Tratamento gratuito do diabetes

O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave

Portadora de diabetes recebe tratamento

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes.

Decisão Interlocutória.

Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes

Estado deverá fornecer os medicamenstos enquanto perdurar a necessidade da paciente

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.

Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada

Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal

Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil

Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"

TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II

Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico corretivo de hérnia umbilical. Erro médico.

Raquianestesia contra-indicada em paciente acometido de plaquetopenia. Hematoma epidural

Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor

Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado

Estado deve fornecer insulina a portadora de diabetes

De acordo com decisões dos tribunais superiores, a responsabilidade no fornecimento de medicamentos é solidária entre Estado, União e Município