Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%

De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.

Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual

Inverdades sobre a ZFM

Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.

ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?

O faturamento da ZFM cresceu mais que o faturamento nacional em 2021. Muitas empresas têm migrado suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões

Por João Paulo Toledo de Rezende.

Governo edita medida provisória que dá incentivos tributários para tablets

Dispositivos foram incluídos na chamada 'Lei do Bem'. Produtos estarão isentos de incidência do PIS/Cofins

ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica

Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?

Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. Entenda aqui quais são os efeitos práticos dessa decisão.

Nova Lei estabelece prazo de 120 dias para aprovação de PPB’s

Texto estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s. Medida beneficia a Zona Franca de Manaus.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas

Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas

ZFM: por onde começar?

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto