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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:59
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:48
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
As Rés foram condenadas solidariamente, ao pagamento do valor de R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), a título de restituição, monetariamente atualizado a partir do desembolso (30/01/2019) e acrescida dos juros legais a contar da citação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:15
Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:46
Loja online não respeita prazo de arrependimento de cliente e deverá ressarci-la em dobro
A ré deverá restituir a autora a quantia de R$ 7.323,38 (sete mil trezentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 16:15
Loja online indenizará por não devolver móvel recolhido com atraso para reparos
O juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença que condenou ré por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 13:20
Código defende consumidor que tem cheque depositado antes do combinado
SÃO PAULO - Depois de vender um produto a loja não pode descumprir o acordo feito com o cliente e
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:44
Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:32
SEMANA DO CONSUMIDOR : Direitos também valem para compras online
A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 17:42
Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA
Marido processa floricultura que revelou infidelidade.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:15
De olho na Copa, Serasa lança solução antifraude para comércio eletrônico
Ferramenta promete às empresas identificar ações suspeitas em compras online
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:45
Quais são os direitos dos consumidores em compras online?
como funciona o ambiente virtual, e principalmente quais os direitos dos clientes que fazem suas compras online.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:36
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:48
Como proteger o seu negócio no online? Quais os cuidados?
Como proteger o seu negócio online, quais medidas devem ser tomadas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:54
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01
Dona da Daslu é presa outra vez
A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a Polícia Federal (PF). A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:12