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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53
Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:00
Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira
Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:55
Advogado detalha implicações criminais para laranjas
A prática é comum nos ambientes político e corporativo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:47
GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha
laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:08
Formas de identificar o proprietário de "contas laranjas" e evitar fraudes financeiras
Por Cassiano Cavalcanti, diretor de pré-vendas da BioCatch na América Latina.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:34
Juíza aponta irregularidade de atuação e intervenção de terceiros alheios ao processo de imissão de posse
Segundo a magistrada, a petição feita por advogado em favor de sete menores, alegando que todos estavam assistidos e representados pelo Requerido não tem validade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:43
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação crime. Delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.
Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.668/41.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50
Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais
Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:15
Ausência no Enade por fatos alheios à vontade do aluno não impede a colação de grau
A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, por circunstâncias alheias à sua vontade, não obsta a colação de grau e expedição de diploma da conclusão do curso
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:30
Retenção de valores alheios para quitar débito de terceiro resulta em danos
Agricultor acionou a Justiça para pedir ressarcimento em dobro do valor retido, mais indenização por danos morais pelos aborrecimentos e preocupações por que passou, ao ver-se privado de valor equivalente a três meses de remuneração para manutenção de sua família
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:44
Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho
A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:20
Lei municipal que obriga os comerciantes a lavarem laranjas é constitucional
O prefeito de Guarulhos argumentou que houve vício formal e material, enfatizando a suposta violação ao princípio da separação dos poderes, proporcionalidade e razoabilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:41
Combater os primeiros indícios de contas laranjas garante a segurança financeira
Por Cassiano Cavalcanti, diretor de pré-vendas da BioCatch na América Latina.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30
TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional
Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:35
Apelações cíveis. Ação de prestação de contas movida por associação contra membros da diretoria.
Dever de prestar contas exigível de quem administra bens e direitos alheios.