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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37
Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica
A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:34
Vaidade: a inimiga dos operadores do direito
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:13
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição
O advento da Lei 9099/95 para a solução das infrações penais de menor potencial ofensivo, sem dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a uma redução da violência deste mesmo sistema com a adoção de diversos institutos de caráter despenalizador e descarcerizador.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:46
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição.
Aspectos em que ao supervalorizar a presteza da resposta jurisdicional, acaba por negligenciar as garantias de ampla defesa constitucionalmente asseguradas, chegando a um indesejável retrocesso.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00
Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42
Inverdades sobre a ZFM
Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:55
Contradita às testemunhas. Amizade íntima.
Ajuizamento de outra ação contra a mesma empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:18
Moradora proibida de perturbar vizinhos.
Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:21
Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material esportivo foi vítima da perseguição de seu superior hierárquico, o qual chegou a proibir que os demais colegas de trabalho lhe dirigissem a palavra, com o intuito de forçar um pedido de demissão.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:50
Arquivado recurso de promotora eleitoral afastada por ser autora de queixa-crime contra candidata
Quando muito, tais alegações podem configurar situações de ofensa meramente reflexa do texto da Constituição, não uma violação direta.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:47
Lojas Americanas é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora
O entendimento foi o de que a circulação do e-mail atingiu a honra e a reputação da trabalhadora, acusada de fazer “corpo mole”
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2002 - 01:00
"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40
Banana para o racismo
Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:00
Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral
Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:37
Quando a editora deixa de cumprir com suas obrigações diante do autor da obra
Autor, compositor lembre que uma editora é uma prestadora de serviços a você.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:28
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação
A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas