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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:08
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 14:30
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
A turma negou provimento ao recurso por decisão unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:42
Direito civil. Hipoteca. Inopobilidade contra o promissário comprador nos casos de ofensa à boa fé objetiva.
Caso em que os autores postulam o cancelamento das duas hipotecas incidentes sobre os seus imóveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Imóvel oferecido à penhora pelo executado. Recusa justificada do exeqüente.
trâmite perante a justiça federal. Averbação da penhora e de hipotecas junto ao registro de imóveis.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13
Excesso de garantia justifica cancelamentos
sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 09:05
Multa de condomínio subirá de 2% para 10%
A multa máxima por atraso no pagamento da taxa de condomínio residencial e comercial vai subir dos atuais 2% para 10% ao mês.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:50
TST mantém decisão que anulou sentença por fraude trabalhista
Tribunal julgou improcedente o recurso interposto pelo filho de um dos sócios de uma fazenda por ter identificado o objetivo de fraudar a lei em cera de R$ 324 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:45
Para Obama, situação dos EUA vai ficar ainda pior
Para o presidente eleito dos Estados Unidos Barack Obama, a situação econômica do país "ainda vai piorar antes de melhorar".
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:38
Quando as Obrigações Financeiras Sobrevivem à Morte
Entenda o que é passado a diante como herança e se é necessário se preocupar ainda em vida
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:32
Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a competência administrativa para registro de todos os contratos marítimos é do tabelião e oficial de registro de contrato marítimo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 09:32
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:42
Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet
O pedido de empréstimo de R$ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R$ 700, mas ela só pagou dez parcelas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:42
Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora
O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 18:23
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
Regional entendeu que houve a simulação, considerando o caráter preferencial dos créditos trabalhistas, e extinguiu o processo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:17
Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel
A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55
SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes
Ficou evidenciado que o operador e a empresa engendraram ação trabalhista e se utilizaram do processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros