Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.

Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.

Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”

O motivo foi a captação de recursos oriundos de renúncia fiscal para produção do filme “Chatô – O

Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la

Menina nasceu no dia cinco de julho, em Curitiba. Pais querem registrá-la como Hyzabhoh Maryah

Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais

de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Pedido de tutela antecipada para suspender exibição, veiculação e comercialização do filme "Tropa de Elite". Indeferimento da tutela cinco meses depois. Agravo.

Disney receberá de estúdio brasileiro valor depositado por engano para pagamento de dublagem

Os sócios do estúdio de dublagem terão de devolver a diferença a mais do pagamento feito pela dublagem de um filme de 1999, lançado pela Disney

Vídeo com críticas aos Correios é retirado do YouTube pela Justiça

Correios alegam uso indevido da marca para banir o filme também do site Vimeo, onde ele ainda está disponível

Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.

A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.

Falta de filme legendado gera indenização

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais uma deficiente auditiva que não encontrou nenhum filme legendado para assistir com seu companheiro

Blogueiro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais

Motivo da condenação é que o blogueiro publicou em seu site a falsa informação de que diretor de jornalismo atuou em filme pornográfico na década de 1980

Universo é condenada a pagar R$ 5.200 a estudante

O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?

?Uma Noite de Crime? é um filme de produção americana com um orçamento bem enxuto, comparado às

Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô

adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos

Fujioka terá de indenizar consumidora por extravio de filme fotográfico

Juiz impede difusão de filme erótico protagonizado por Xuxa

Nova lei permite que menor assista a filme impróprio

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

mirins do país, participou de um filme erótico denominado de “amor, estranho amor”, no qual