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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 16:07
Supremo manda fechar bingos no Rio
RIO e BRASÍLIA - Pelo menos três bingos do Rio terão que fechar, mais uma vez, as suas portas. O
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:00
Faculdade indeniza por fechar curso
Faculdade terá que indenizar estudante em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do fechamento do curso, além de ressarci-lo o pagamento de três disciplinas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:55
Prefeitura de SP entra na Justiça para fechar Center Norte
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrou nesta segunda-feira com pedido para que a Justiça reconsidere a decisão de manter funcionando o shopping Center Norte, na zona norte da cidade. A informação foi divulgada pela prefeitura.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:35
Estado tem prazo de 180 dias para fechar fossa
A ação civil pública foi movida pela 41ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, por existirem duas fossas estouradas, despejando esgoto doméstico para as ruas públicas cuja situação tem provocado problemas ambientais de natureza diversa.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:21
Mulher consegue ordem judicial para fechar comércio ilegal de vizinho
A 4ª Vara Cível de Brasília determinou o fechamento de um comércio ilegal mantido na 707/907 Sul.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:57
TJ anula liminar e bancários podem fechar agências
O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia anulou pelo menos uma das medidas liminares garantidas pelos bancos contra o Sindicato dos Bancários (SEEB).
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:35
Comerciantes ameaçam fechar novamente a Ponte da Amizade
CURITIBA - Comerciantes de Cidade do Leste, que fecharam ontem por 12 horas a Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai, ameaçam fazer o mesmo nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:36
TJ nega pedido para fechar Galoucura
A impetrante requereu o fechamento temporário da ?Galoucura? até que o Ministério Público verifique se a instituição se adequou às normas legais para a qual foi formada
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 12:01
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:28
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:54
Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental
Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:57
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:06
Empresário, confira medidas de proteção antes de fechar negócio
A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 21:00
Shoppings vão fechar quando houver 'rolezinhos', diz associação de lojistas
Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:20
Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut
Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:01
Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.
A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.