Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical

HC. Execução penal. Progressão de regime. Atestado de comportamento carcerário não favorável. Ausência da oitiva do paciente a respeito das faltas graves a ele imputadas.

Estabelecida justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza

punições ou faltas graves, a conduta do caminhoneiro, nesse caso, justificou a aplicação da justa causa.

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no

Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.

. Ponderação de circunstâncias relevantes na tipificação das faltas graves. Cabe ao juiz distinguir

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

inocentado posteriormente em julgamento criminal pelas mesmas faltas graves que lhe tiraram do emprego.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Suspensão deve se apoiar em motivos graves

Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção

Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.

Alegação de falta de fundamentação no decisum que decretou a prisão preventiva. Presença de elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.

Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.